Você sabe porque existe uma diferença de nomenclatura para cada uma das etapas de ensino no Brasil? Muitas vezes, completamos nossa vida acadêmica sem nem ao menos nos fazermos essa pergunta.

Contudo, existe um motivo para a separação dessa jornada em etapas que levam em consideração as distintas necessidades dos indivíduos em variadas faixas etárias.

Pensando nisso, elaboramos este conteúdo esclarecendo a organização do sistema educacional brasileiro e tirando todas as suas dúvidas a respeito desse tema. Continue a leitura e confira!

Entenda o sistema de ensino brasileiro

Duas legislaturas principais definem a estrutura das etapas de ensino do sistema de ensino brasileiro: 

  • A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394 de 1996), também conhecida como LDB;
  • E a Constituição Federal de 1988, cujo Capítulo III determina que a educação básica é um direito de todos os cidadãos.

Sendo assim, essas diretrizes permitem que as esferas governamentais (federal, estadual e municipal) organizem os programas educacionais de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Por sua vez, a BNCC atua como um conjunto de orientações que determina quais são as aprendizagens essenciais trabalhadas nas escolas brasileiras. Dessa forma, o intuito é garantir o direito à aprendizagem e desenvolvimento adequado a todos os estudantes.

Portanto, o sistema educacional brasileiro tem a função de garantir o acesso ao conhecimento básico e indispensável a todos os alunos. Para isso, deve-se atuar sem discriminação com a origem e condições de estudo previas.

Então, fica a cargo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios o planejamento, financiamento, execução e manutenção das políticas de ensino. Lembrando que devem estar em acordo com a BNCC, com a LDB e com as diretrizes constitucionais.

Quais são os órgãos responsáveis pelo funcionamento do sistema de ensino brasileiro?

Como você viu, as três esferas do governo atuam diretamente na organização das etapas de ensino nacionais. Portanto, além das leis, diferentes órgãos contribuem ativamente para o funcionamento do sistema de ensino brasileiro. 

Sendo assim, a nível federal, temos:

  • Ministério da Educação (MEC): responsável pela elaboração e execução da Política Nacional de Educação, assim como é responsável pelo sistema educacional brasileiro de forma geral, desde a educação infantil até a profissional e tecnológica.
  • Conselho Nacional de Educação (CNE): auxilia o Ministério da Educação na formulação de políticas públicas e diretrizes de ensino.

No âmbito estadual, incluindo o Distrito Federal:

  • Secretarias Estaduais de Educação (SEE): promovem a educação de cada estado através das escolas da rede estadual, sejam elas de educação infantil, ensino fundamental ou ensino médio;
  • Conselhos Estaduais de Educação (CEE): fiscalizam o cumprimento de uma série de normas por parte das escolas públicas e privadas para que estejam autorizadas a funcionar;
  • Delegacias Regionais de Educação (DRE): divisões administrativas que coordenam a implantação da política educacional do município, em cada território. 

E a nível municipal:

  • Secretarias Municipais de Educação (SME): buscam promover a execução de políticas públicas de educação e administração de recursos de acordo com normas nacionais, estaduais e municipais;
  • Conselhos Municipais de Educação (CME): funcionam como articuladores e mediadores de demandas educacionais em conjunto com os gestores municipais. Além disso atuam em funções normativas, consultivas, mobilizadoras e fiscalizadoras.

Como são organizadas as etapas de ensino?

Até 1996, as etapas de ensino na educação brasileira seguia uma estrutura com três graus de ensino, com diferentes denominações: primário, secundário e superior. Ou seja, 1º, 2º e 3º grau. 

Com o estabelecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o ensino escolar brasileiro passou a se dividir em dois níveis de ensino: educação básica e educação superior.

Contudo, a educação básica se divide em três etapas: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Já a educação superior abrange cursos sequenciais de graduação, pós-graduação e extensão.

Sendo assim, o objetivo da alteração da terminologia estabelece novos parâmetros para as diretrizes da educação nacional. Além disso, ressignifica a concepção da certificação acadêmica.

Afinal, mudar a ênfase de graus para níveis de ensino, reforça a ideia da educação escolar como um direito social.

Etapas de ensino no Brasil: educação básica

A educação básica é a primeira das etapas de ensino no Brasil. Portanto, o objetivo principal é focar na formação cidadã dos indivíduos brasileiros. A UNESCO a considera como prioridade para a viabilidade de processos de mudança social.

Portanto, tem-se como finalidade o fornecimento ao educando de uma formação comum e essencial para tornar possível o exercício da cidadania. Para isso, é preciso possibilitar maneiras de progredir no trabalho e em estudos futuros.

Então, para que seja possível elaborar programas que levem em consideração os espaços temporais e pedagógicos da vida do aluno ao longo do tempo, esse período de vida escolar divide-se em três etapas: a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.

Sendo assim, entenda melhor cada uma delas!

Educação infantil

A educação infantil pode ser considerada como a introdução de crianças de 0 a 5 anos de idade com o ambiente escolar. Portanto, essa é uma das etapas de ensino essencial para estimular o desenvolvimento das habilidades dos pequenos.

Sendo assim, nessa fase exploram-se os aspectos cognitivos, físicos, psicológicos e sociais das crianças. Para isso, são elaboradas dinâmicas que levam em consideração as características e necessidades específicas para cada idade.

Também considera-se o período que elas têm entre 4 e 5 anos como a pré-escola.

Ensino fundamental

Dentro das etapas de ensino básico, o ensino fundamental é o mais longo, com duração de 9 anos. Então essa fase desenvolverá habilidades essenciais como a leitura, escrita e cálculo. 

Além disso, é uma etapa muito importante para o correto aprimoramento do convívio social e preparação para se adaptar aos diversos contextos futuros.

Dependendo da instituição de ensino, é comum, devido à longa duração dessa etapa, dividi-la em duas partes: o Ensino Fundamental I (do 1º ao 5º ano) e o Ensino Fundamental II (do 6º ao 9º ano).

Ensino médio

Essa é uma das etapas de ensino dentro da educação básica que tem o objetivo principal de preparar o estudante para ingressar no ensino superior.

Portanto, embora seja uma das mais curtas, com duração de 3 anos, é também uma das mais difíceis. Isso graças a um conjunto de fatores, como a complexidade das matérias e a pressão de escolher e ser aprovado em um curso de graduação.

Além disso, soma-se os diversos conflitos típicos dessa fase da adolescência, entre os 15 e 18 anos de idade.

Outras modalidades da educação básica

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação apresenta, além das etapas de ensino, algumas modalidades de ensino da educação básica brasileira.

Essas modalidades levam em consideração a característica de cada população e buscam ampliar o acesso às etapas essenciais para formação de um cidadão.

Portanto, confira algumas delas a seguir!

Educação Especial

A Educação Especial busca atender aos alunos com algum tipo de deficiência, tanto física como mental. Portanto, é essencial a execução de forma inclusiva, contando com apoios complementares exclusivos, se necessários.

Por isso, esta é uma modalidade que inclui o aluno com deficiência ao ambiente escolar e ao convívio social por meio de currículos, métodos e técnicas educacionais específicas. 

Sendo assim, a Educação Especial ainda se divide nas seguintes categorias:

  • Dependente: dedicada a alunos internados em hospitais e clínicas e que, por isso, são impossibilitados de se cuidarem sozinhos ou frequentarem ambientes sem orientação especial;
  • Treináveis: atende os educandos que cuja deficiência não os impede de socializarem sem ajuda;
  • Educáveis: direcionada aos alunos que adquiriram uma doença na fase adulta e são capazes de socializar e se adaptar.

Contudo, mesmo que essas etapas de ensino sejam aplicáveis a qualquer tipo de instituição de ensino que atenda às demandas específicas de material, tecnologia e pedagogia, os centros educacionais especializados são mais procurados.

Educação profissional e tecnológica

Essa modalidade de ensino permite que o aluno desenvolva conhecimentos direcionados a determinadas profissões. Portanto, é uma maneira de focar na qualificação de mão de obra.

Além disso, esse tipo de educação não se limita apenas à formação técnica do aluno. Também é uma maneira de prepará-lo da melhor forma para conquistar espaços no mercado de trabalho e viver em sociedade.

Então, essas etapas de ensino são geralmente oferecidas por escolas técnicas, como o Senai, Senac, SEST e Sebrae. Sendo assim, essas instituições buscam promover a formação comportamental e intelectual dos educandos.

EJA – Educação de Jovens e Adultos

O objetivo da Educação de Jovens e Adultos (EJA) é atender os indivíduos que, por algum motivo, não tiveram acesso à educação na escola ou interromperam os estudos em idade inapropriada.

Por isso, ela é destinada a jovens, adultos e idosos, abrangendo todos os níveis das etapas de ensino da Educação Básica do Brasil. 

Além disso, leva em conta as características e necessidades dos alunos para que tenham as condições fundamentais para permanecerem na escola.

Também é importante reforçar algumas características da EJA:

  • Atende a demanda dos alunos por meio de um tempo de formação menor do que a educação regular;
  • Para ter direito à EJA, o aluno deve ter no mínimo 15 anos de idade para terminar o ensino fundamental e pelo menos 18 anos de idade para completar o ensino médio;
  • Ao terminarem os estudos, os alunos da EJA podem ingressar no ensino superior nas mesmas condições de um aluno regular;
  • A EJA também é aplicada no ensino à distância.

Educação indígena

Como o próprio nome já diz, essa é a modalidade de educação direcionada às populações indígenas. Portanto, é fundamental que se respeite a cultura, condições locais e a linguagem de cada uma das comunidades atendidas.

Contudo, a aplicação das etapas de ensino, nesses casos, é um desafio para órgãos nacionais, como a FUNAI (Fundação Nacional do Índio). 

Isso porque a distribuição étnica da população indígena é muito diversificada. Afinal, identificam-se 305 etnias falantes com 274 línguas diferentes.

Outro ponto importante é infraestrutura necessária para se ter acesso à educação. Nem todas as escolas indígenas têm espaços adequados disponíveis para as aulas e muitas delas precisam improvisar em locais emprestados pela comunidade.

Etapas de ensino no Ensino Superior

A educação superior é a etapa que sucede o ensino médio, sendo, portanto, a última das etapas de ensino no Brasil. Ela é ministrada em instituições de ensino específicas (públicas ou privadas) com formações em diversas áreas do conhecimento científico e profissional.

Contudo, há somente três tipos de instituições de educação autorizadas a oferecer nível superior de ensino: as faculdades, os centros universitários e as universidades.

Sendo assim, veja quais tipos de cursos e programas essas instituições podem oferecer:

  • Sequenciais: abertos a candidatos que concluíram o ensino médio, abrangendo diferentes níveis e campos de saber;
  • Graduação: para candidatos que concluíram o ensino médio e foram aprovados em processo seletivo;
  • Pós-graduação: compreende programas de mestrado e doutorado e cursos de especialização e aperfeiçoamento;
  • Extensão para candidatos que atendam aos requisitos específicos de cada instituição de ensino.

Também é importante ressaltar que, ao contrário da percepção de muitas pessoas, as etapas de ensino superior não têm o único objetivo de preparar pessoas para o mercado de trabalho.

Além disso, as instituições buscam estimular a criação cultural, desenvolver pensamentos reflexivos, incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica e estimular o conhecimento para prestar serviços à comunidade em uma relação de reciprocidade.

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Como visto, as etapas de ensino no Brasil têm o objetivo de capacitar a formação de cidadãos. Assim, eles estarão preparados para enfrentar os desafios de diferentes momentos da vida, incluindo âmbitos sociais, profissionais e econômicos.

Para isso, são consideradas diversas características e necessidades dos indivíduos em diferentes fases, como a primeira infância, adolescência e fase adulta.

Além disso, por meio das modalidades de educação, procura-se atender a todas as camadas da sociedade. E isso é feito elaborando projetos que ampliem o acesso da população ao ensino básico.

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